SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: ATIVISMO JUDICIAL E A PRESERVAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DO JULGAMENTO

Resumo

Pode-se afirmar que o ativismo judicial é uma realidade contemporânea da prática decisória no sistema acusatório brasileiro. Pergunta-se de que maneira o ativismo judicial possibilita a origem da imparcialidade do julgamento no sistema acusatório brasileiro? Este trabalho é dedicado a analisar o ativismo judicial de modo a tornar possível que esta pergunta seja respondida de forma nítida. No presente estudo é abordada a prática do ativismo jurídico quanto ao seu desenvolvimento é quanto a forma pela qual se justiça, bem como as relações entre a imparcialidade do julgamento vinculada ao exercício do poder do julgador de modo extensivo. Examina-se a imparcialidade do julgamento a partir do ativismo judicial de forma discriminada, ampliando a análise das consequências, enfatizando os efeitos causados às necessidades sociais.