O ASSÉDIO SEXUAL ENFRETADO POR UNIVERSITARIAS DURANTE O PERIODO DE GRADUAÇÃ

Resumo

O assédio sexual no ambiente universitário é uma pratica delituosa advinda da propagação de uma cultura machista disseminada por gerações ao longo do tempo em sociedade. Desse modo, o ambiente universitário reproduz aquilo que esta inserido em sociedade, salientando-se que a configuração do ilícito em ambiente universitário vem ganhando maior incidência nos últimos anos. Busca-se analisar o contexto histórico para a compreensão da agressão instituída em nossa sociedade, bem como observar a Lei 10.224/01 em seu artigo 216-A visando observar a possível proteção jurídica da norma a estes casos, além de investigar sobre novas soluções jurídicas acerca da temática, visando encontrar instrumentos jurídicos que sejam capazes de promover a garantia de proteção às vitimas ao passo que realiza a devida punição aos agressores. Além disto, é necessário investigar e analisar o posicionamento das instituições de ensino superior acerca do ilícito em seu meio, observando seus posicionamentos, abordagens e prerrogativas referente ao tema, de modo que possa se vislumbrar soluções acerca do delito também em âmbito institucional, promovendo uma junção entre as instituições de ensino superior e o judiciário visando combater de forma mais eficaz e precisa o delito em questão. Para a pesquisa, utilizou-se de métodos, sendo estes o método dedutivo, o método histórico, e também o uso do método de pesquisa documental que versem acerca da temática.