VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR

Resumo

O presente estudo disserta acerca da violência sexual cometida contra criança e adolescente no âmbito familiar, que acontece de maneira frequente em toda forma de sociedade, para que ocorra uma redução dessa transgressão é preciso encontrar soluções que amenizem esse problema. A educação sexual, quando abordada no núcleo escolar, demonstra uma grande ferramenta no que concerne ao combate à crimes sexuais contra a população infantojuvenil, dado que a criança e o adolescente, por meio dessa matéria, desenvolvem o discernimento necessário para entender seu próprio corpo e as limitações que devem ser impostas a terceiros. Apesar de ser um instrumento eficaz para a luta contra as violações silenciadas na esfera familiar, a educação sexual ainda encontra dificuldades para ser aplicadas, devido a parcela conservadora da população. Diante do exposto, o presente trabalho tem como escopo investigar a educação sexual como ferramenta capaz de combater crimes sexuais contra a criança e o adolescente, de modo que efetive os direitos a eles atribuídos. No que diz respeito a metodologia, utiliza-se a revisão bibliográfica, o método de abordagem é dedutivo, a técnica de pesquisa apresentada é a bibliográfica e documental, e quanto ao método de procedimento, utiliza-se o método interpretativo. A pesquisa desconstrói conceitos errôneos acerca da educação sexual, demostrando sua real concepção, assim como sua importância. Destarte, conclui-se que se faz necessário a educação sexual ultrapassar os obstáculos impostos pelo âmbito familiar, que por vezes, é o palco de violação dos direitos da criança e do adolescente, para que assim seja efetivada a segurança e o desenvolvimento dessa classe.