AS EMPRESAS FAMILIARES E A MEDIAÇÃO COMO MEDIDA DE RESOLUÇÃO DESSES CONFLITOS

Resumo

Incontestável é o fato de que as empresas familiares carregam consigo uma importância ímpar no âmbito das sociedades empresárias. A sua representatividade para a economia não só no Brasil, como no mundo inteiro, traz para os investidores desse tipo de organização a segurança de que sendo geridas por sócios que possuem vínculos estabelecidos entre si, são altamente estáveis e lucrativas. Todavia, é sabido que o conflito é inerente a toda relação humana e não diferente seria entre os sócios dessas empresas familiares, sejam esses conflitos positivos ou negativos, principalmente quando se trata do processo sucessório. Isto posto, referido estudo teve como objetivo entender quais as causas desses conflitos e quais as melhores formas de amenizá-los, a fim de que essas empresas possam perpetuar entre as gerações. Nesse diapasão, a problemática consiste em analisar como a mediação pode ser uma alternativa viável na resolução desses conflitos instaurados no âmbito das empresas familiares. Dessa maneira, objetiva este estudo, de modo geral, analisar se a mediação como forma de resolução de conflitos nas situações de litígio havidas entre sócios parentes nas empresas familiares. Como objetivo específico referido estudo, procurou definir o que é uma empresa familiar e identificar os principais aspectos positivos e negativos das empresas familiares; analisar a melhor forma de resolução extrajudicial desses conflitos ante os conflitos das empresas familiares, bem como, analisar as medidas de prevenção desses litígios. A metodologia utilizada para a elaboração do referido estudo foi dedutivo a partir da análise textual/interpretativo, cuja finalidade é propiciar a esquematização dos textos lidos mediante prévia visão panorâmica da matéria tratada para a elaboração de um juízo crítico sobre as questões discutidas e seus desdobramentos jurídicos e sociais, sobretudo no Brasil, enfatizando os pontos negativos e positivos. Quanto à fonte para pesquisa, esta se deu por meio da bibliografia pré selecionada de doutrinas e revistas jurídicas, além de pesquisa na internet sobre o objeto de estudo do presente trabalho. Ao final, concluiu-se que a mediação se faz como o meio mais eficaz para resolução dos conflitos das empresas, visto que, há a vantagem da construção de um acordo pelos próprios sócios parentes preservando os laços afetivos, garantindo maior segurança nos termos negociais, os quais consequentemente se tornam mais sustentáveis no decorrer do tempo.