AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A EVASÃO: Uma análise a partir das escolas públicas do município de Patos-PB

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas educacionais desenvolvidas nas escolas do estado da Paraíba e o Programa Nacional de Alimentação Escolar como instrumento de combate à evasão, realizando uma análise a partir das escolas públicas do município de Patos-PB. É um estudo interdisciplinar, por meio da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e bases da educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, programa este, criado pelo governo federal e realizado através de repasses financeiros transmitidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em que, tem como um de seus principais objetivos reduzir a insegurança nutricional, promovendo uma alimentação de qualidade nas escolas da rede pública. O estudo se desenvolveu, utilizando o método de abordagem dedutivo e dialético, métodos de procedimento histórico e métodos de pesquisa bibliográfico e documental, com releituras de pesquisas já realizadas por outros autores, de maneira a trazer uma nova visão e discussões acerca da evasão escolar. O vertente trabalho traz, em seu primeiro capítulo, a evolução histórica da educação no Brasil em seus diversos cenários constitucionais chegando até a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, onde aborda a educação como direito garantido; em seu segundo capítulo, trata das políticas públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desenvolvidas no Brasil como forma de fomentar a educação na rede pública de ensino; por fim, o último capítulo traz os programas que são desenvolvidos pelo governo direcionados a educação no Estado da Paraíba e sua aplicabilidade nas escolas da rede pública, tratando-se do PNAE também como uma política de combate à evasão, com foco na cidade de Patos-PB. Por fim, através da análise de dados, quanto a aplicação e eficácia nas escolas públicas que compreendem o Programa Nacional de Alimentação no município de Patos-PB.