APOSENTADORIA ESPECIAL: INOVADORA E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR OS DIREITOS DAQUELES QUE FAZEM JUS

Autores

  • LEVI MEDEIROS PEREIRA Unifip Patos - PB

Palavras-chave:

Aposentadoria Especial, graus de deficiência e direitos.

Resumo

A partir da evolução da sociedade e o aumento da população, assim como também daqueles que eram vistos como supostamente deficientes e assim incapazes de realizar atividades laborais, percebeu-se que tais pessoas possuíam sim, uma capacidade menor que os demais, mas que essa capacidade não o impossibilitava para exercício de uma atividade laboral. Em sendo assim foi criada a aposentadoria especial, que não é uma aposentadoria por invalidez, mas uma aposentadoria diferenciada para aqueles que exercem atividades que apresentem algum grau de nocividade ou insalubridade, ou aos que possuem limitações concernentes ao exercício de suas atividades, tenham sido essas preexistentes ou causadas pelo exercício da atividade laboral, foi daí que surgiu a necessidade de salvaguardar os direitos desses trabalhadores, dando-lhes a prerrogativa de serem beneficiados pela aposentadoria especial.

 

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Publicado

2024-10-01

Como Citar

PEREIRA, L. M. (2024). APOSENTADORIA ESPECIAL: INOVADORA E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR OS DIREITOS DAQUELES QUE FAZEM JUS. Repositório Institucional Do Unifip, 4(1). Recuperado de https://editora.unifip.edu.br/repositoriounifip/article/view/5022