VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIREITO E PATRIARCALISMO: EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, SE METE A COLHER

Resumo

O presente estudo versa sobre a violência contra a mulher no contexto social, especificamente, no que diz respeito a cultura patriarcal e as desigualdades de gênero. O objetivo consiste em analisar os reflexos resultantes do comportamento patriarcal da sociedade na incidência de violência contra a mulher. Quanto a metodologia empregada ao longo da pesquisa, utiliza-se dos métodos de abordagem dedutivo e dialético, dos métodos de procedimento histórico e comparativo, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa aborda a contextualização da violência contra a mulher na sociedade, dando ênfase aos seus aspectos históricos, sociais e culturais, para além disso, explana suas delimitações conceituais e suas formas de se manifestar. Em sequência, elucida sobre a proteção da mulher na legislação pátria, com enfoque para a Constituição Federal de 1988, a Lei Maria da Penha junto a Lei nº 13.641/2018, explanando sobre a importância destas na legislação penal brasileira e, posteriormente aborda o feminicídio na legislação penal brasileira. Aponta, ainda os reflexos do comportamento patriarcal na incidência de violência contra a mulher, abordando sobre a cultura do machismo, as questões de gênero e os impactos causados por esses comportamentos. Diante disso, firma a conclusão de que, o comportamento da sociedade, predominantemente, patriarcal, se encontra em linha reta a violência contra a mulher, contribuindo de forma negativa para o aumento desta, tendo um aumento significativo de casos de violência ocorridos nos últimos anos.