O PAPEL DESBUROCRATIZADOR DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA

Resumo

O presente estudo busca tratar sobre a conciliação e mediação, métodos consensuais utilizados na resolução de conflitos entre indivíduos, contando com a participação de um terceiro, consistindo em métodos rápidos e de baixo custo, utilizados no Brasil tanto em âmbito judicial como extrajudicial. Tendo como objetivo mostrar o papel da conciliação e mediação no auxílio da desburocratização do judiciário, por serem procedimentos importantes, simples, e rápidos, os quais podem proporcionar um acordo com valor de sentença. A importância deste trabalho se dá na capacidade de que com ele possam ser adquiridos conhecimentos quanto aos institutos da conciliação e mediação, e perceber o valor desses métodos consensuais na solução de conflitos. O estudo foi realizado por meio de materiais bibliográficos e documental, como também fez-se uso dos métodos comparativo, dedutivo e estatístico. Sendo analisado seu desenvolvimento histórico, suas semelhanças e diferenças, assim como seus princípios e normas, através de análise realizada a partir do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), da Resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Lei n° 13.140/2015 (Lei de Mediação). Além disso, foram analisados os Relatórios da Justiça em Números publicados nos anos de 2016 a 2018 e a Semana Nacional da Conciliação dos anos de 2015 a 2017, fazendo um comparativo do percentual de acordos realizados por meio da conciliação ou mediação, com ênfase no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, publicados nos referidos documentos, sendo possível verificar que a conciliação e a mediação são eficientes para a desburocratização do judiciário e podem contribuir, consequentemente, para desafogar os tribunais, além de serem mecanismos que estão apresentando uma efetividade gradativa na resolução dos conflitos.