UMA ANÁLISE ACERCA DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO E SEUS REFLEXOS PARA O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

Resumo

A presente monografia buscou compreender, de forma genérica, as cláusulas abusivas constantes nos contratos de adesão e que frequentemente acabam por lesar as pessoas, a fim de responder a pergunta norteadora do estudo, qual seja, que reflexos tais cláusulas abusivas têm para o superendividamento do consumidor. Para tanto, o trabalho em comento teve como escopos, essencialmente, reforçar que a presença de cláusulas abusivas nos contratos de adesão atingem sobremaneira o Código de Defesa do Consumidor e o entendimento dos tribunais pátrios, bem como ajudam a fomentar o endividamento das pessoas. Como se pôde depreender no curso do estudo, trata-se de tema que possui relevância contemporânea e fundamental para a comunidade científica e, também, implicações para toda a sociedade e economia do país. Ressalto que foi empregada uma análise qualitativa, através de uma pesquisa de cunho descritivo e exploratório, assim como o emprego do método de raciocínio analítico-dedutivo e uma revisão bibliográfica. Observou-se, além disso, a análise de uma vasta bibliografia, jurisprudências, Constituição Federal. Outrossim, a fim de buscar um entendimento mais profundo sobre o tema, analisou-se toda a história envolta nos contratos, bem como a abusividade constante nos contratos de adesão atualmente.