RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA

Resumo

O presente trabalho monográfico aborda algumas considerações acerca da teoria da perda de uma chance e sua aplicabilidade no âmbito da responsabilidade civil médica. Assim, tem como escopo examinar a responsabilidade civil da perda de uma chance em procedimentos médicos Para isso, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, método de procedimento histórico, comparativo, interpretativo, bem como a pesquisa bibliográfica e documental. Inicialmente, realizam-se breves considerações acerca da responsabilidade civil, seu conceito e finalidade, a evolução histórica, a reponsabilidade civil no Brasil, seus pressupostos e suas espécies. Em seguida, aborda-se a teoria da perda de uma chance na ótica da responsabilidade civil, identificando seu surgimento, conceituação, critérios de indenização e natureza jurídica. No último capítulo, analisa-se a responsabilidade civil do médico frente ao Código Civil Brasileiro e ao Código de Defesa do Consumidor, bem como a responsabilidade civil pela perda de uma chance na seara médica, a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça. A aplicação da teoria da perda de uma chance é possível no âmbito médico, uma vez que, o profissional através de um erro retira do paciente a oportunidade de usufruir uma chance de lograr a cura ou a sobrevida, neste caso, a responsabilidade civil pela perda da chance de cura ou sobrevida ocorrerá quando o médico por erro seu retirar a oportunidade do paciente de exercer uma chance que o possibilitava angariar um melhor resultado no final do processo.