CULTURA DO ESTUPRO: A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA E A NORMALIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO SEXUAL FEMININO

Resumo

O presente trabalho monográfico versa sobre a Cultura do Estupro. Tem como objetivo analisar a Cultura do Estupro, no cenário nacional através de diversos fatores como o histórico, social e legal. Fazendo uma análise da atuação do judiciário no combate a esse fenômeno. Utiliza-se o método de abordagem dialético, bem como o método hipotético-dedutivo. Em relação aos procedimentos, utilizou-se o método histórico, bem como as técnicas de pesquisas exaustivas, como por exemplo a pesquisa bibliográfica, documental. O trabalho faz um esclarecimento em relação as discussões feministas, analisando a sociedade e suas percepções sociais acerca das diferenças sexuais. Aborda a construção do conceito de gênero, e o que isso reproduz na sociedade e suas consequências em relação a violência sexual contra a mulher. Trata ainda da evolução histórica do estupro no Brasil e sua atual conformação, destacando os valores atuais relativos ao conceito de honestidade. Apresenta uma reflexão com base nos julgados, que caracterizam comportamento jurídico das pessoas que compõem o judiciário em a crimes de estupro, revelando os padrões culturais que definem a Cultura do Estupro. Conclui-se que, que a segurança jurídica é falha, os casos emblemáticos confirmam que a valoração da palavra da vítima dependerá do caso concreto, fazendo que o sistema penal se torne uma ilusão para vítima de estupro que busca sua proteção.