O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM ESTUDO ACERCA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

Resumo

Este trabalho tem por finalidade fazer um estudo sobre o a ressocialização do preso no sistema penal brasileiro, partindo da evolução histórica e dos fatores determinantes que deram origem aos presídios, tendo como foco os trabalhos desenvolvidos dentro dos presídios e a problemática enfrentada pelo sistema penitenciário brasileiro para promover a reintegração do preso à sociedade. Previamente, a falta de infraestrutura nos presídios é uma grande dificuldade que os presos têm de enfrentar diariamente, pois os encarcerados vivem em total descaso com falta de suprimentos básicos. Neste ambiente hostil, o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana parece não ter significado, muitos homens e mulheres se amontoam em cumprimento de reprimendas penais, ou aguardando julgamento. Além disso, a ausência de acompanhamento durante e após a inserção da população carcerária ao retorno no convívio em sociedade, reflete ainda mais o agravo do sistema penitenciário e na ressocialização do preso. Diante disso, tornase este tema relevante para discussão sobre as questões da legalidade do cumprimento da pena de uma forma digna que possa promover reinserção do indivíduo na sociedade, extraindo-se, ainda, os vários reflexos advindos desta realidade. Os dados foram coletados a partir de uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica, com a utilização do método indutivo, além de alguns procedimentos técnicos da pesquisa construída a partir do auxílio de leis, conceitos, doutrinas, teorias e veiculação de notícias. Os resultados apontam negligência social observada na prática do processo de ressocialização do preso, por não garantir o direito da sociedade em receber este preso de volta, se não em melhores, pelo menos não em piores condições do que as obtidas desde o ingresso tormentoso no cárcere.