O FATOR PREVIDENCIÁRIO E SUA INCIDÊNCIA NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Resumo

O presente trabalho versa sobre o Fator Previdenciário e sua incidência na Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tem por objetivo geral analisar o fenômeno do Fator Previdenciário, desde seu nascedouro, expondo sua fórmula de cálculo e verificando suas variantes bem como analisar sua aplicação e reais conseqüências na prestação previdenciária da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Utiliza-se do método de abordagem Hipotético-Dedutivo. Vale-se como método procedimento o histórico e comparativo. Recorre-se da técnica de pesquisa documentação indireta em um viés da análise bibliográfica. O vertente trabalho retrata, inicialmente, o estudo do Fator Previdenciário e suas peculiaridades. Em seguida, aborda o estudo da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Em arremate, expõe a justeza da incidência do Fator Previdenciário na Aposentadoria por Tempo de Contribuição demonstrando ao leitor quais as razões pela qual o Fator Previdenciário é justo. O vertente trabalho chega a conclusão que o Fator Previdenciário não é injusto quando analisado em uma perspectiva conjuntural a longo prazo.