A LOGÍSTICA REVERSA COMO SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS

Resumo

O meio ambiente é a fonte primária de sustento da humanidade, mas a preocupação com a sua proteção nem sempre foi um fator principal já que se primava pela evolução industrial e tecnológica. Contudo, há que se ressaltar que essa política de crescimento exacerbado fez surgir um grave problema, qual seja, o acúmulo de resíduos sólidos urbanos, estando entre eles os resíduos eletroeletrônicos que aparecem como um dos poluentes que mais agravam o meio ambiente em razão da utilização de materiais como chumbo e mercúrio em seus produtos. Assim, embora o meio ambiente tenha passado a ser um bem jurídico tutelado, gozando de proteção constitucional, especificamente para conter o aumento desses poluidores, criou-se normas para tutelar os resíduos urbanos, determinando que os resíduos eletroeletrônicos passem, obrigatoriamente, pela logística reversa como forma de reutilização, reciclagem e descarte correto desses materiais. Indaga-se, dessa forma, se a logística reversa é um meio suficiente para conter a poluição do meio ambiente por esse tipo de lixo específico e se essas normas atualmente existentes são suficientes para lidar com os problemas que surgem dessa temática. Utiliza-se, para tanto, o método de pesquisa bibliográfica e o método indutivo para se chegar a uma resposta à indagação sobre a matéria.