A RUPTURA DA ORDEM CONSTITUCIONAL E SUAS FRAGILIDADES: UMA ANÁLISE DOS GOLPES DE ESTADO OCORRIDOS NO BRASIL

Resumo

A presente pesquisa propõe-se a analisar a ruptura da ordem constitucional brasileira
e suas fragilidades em decorrência de golpes de Estado, tendo como objetivo a
construção de uma análise jurídica que verifique a existência destes golpes no
ordenamento constitucional. Visando compreender a relação entre a incidência destes
golpes e a instabilidade da estrutura constitucional instalada, o estudo utiliza do
método de abordagem dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, assim
como os métodos histórico e comparativo. Estruturalmente, a primeira seção da
pesquisa analisa a evolução constitucional brasileira, a segunda seção o
constitucionalismo dos golpes de Estado e a terceira seção, a atual ordem
constitucional do Brasil. A pesquisa, por fim, identificou os momentos de maior
instabilidade social e jurídica como os mais propícios à ocorrência de golpes de
Estado, em virtude de fragilidades sociopolíticas e jurídicas na ordem constitucional.