A SUPERVALORIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA ENQUANTO INDEVIDO REBAIXAMENTO DE STANDARD PROBATÓRIO

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral analisar a supervalorização da palavra da vítima enquanto indevido rebaixamento de standard probatório. Em se tratando da metodologia deste estudo, a mesma apresenta como método de abordagem o dedutivo, como método de procedimento, o histórico e interpretativo e como técnica de pesquisa, a do tipo bibliográfica, por meio de pesquisa qualitativa geral, com uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência atual. Apesar disso, é notório observar que o nosso país é tido como sendo um Estado democrático de direito, ao qual o mesmo apresenta a liberdade individual como sendo um valor jurídico organizado e o orgulho de inocência como princípio político do processo penal, passou-se a ter o entendimento de que não existe atalhos para a o aproveitamento do mencionado molde de comprovação na sua prática jurídica. Destaca-se ainda que os standards de prova tem como principal finalidade impedir que se possa haver condenações injustas, apesar disso, a não ressalvas dos standards poderá fazer com que pessoas inocentes possam serem presas. Tal fato ilustra que a maioria das pessoas não tem muito interesse sobre esta problemática, visto que muitos não sentiram na pele as consequências destes erros. Estes erros podem causar danos irreversíveis na vida destas pessoas, muitos jamais poderão ser reparos, porém, só serão reduzido tais injustiças, caso possam ser adotadas políticas aos quais possam assegurar que o processo penal possa ser democrático e consequentemente, também límpido, e tal fato passa por uma consentimento dos standards probatórios. Conclui-se entao que, considera-se que, unicamente a palavra da vítima em hipótese alguma justificará uma sentença condenatória, visto ainda que, bem mais do que a mesma, vale o resto da conjuntura probatória, e, caso possa não existir prova de grande relevância para além da palavra da vítima, o réu, consequentemente, não poderá ter sua condenação.