PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO DE SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO LÍCITO DE PROVA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a admissibilidade da utilização do recurso das
cartas psicografadas como meio de prova em processos penais no Brasil. As provas são
fundamentais para a formação da convicção do magistrado e para a decisão do júri. A
utilização de mensagens psicografadas pela vítima falecida foram utilizadas como meio de
prova em processos penais e, em sua grande maioria, contribuíram para a formação da
convicção do magistrado e do júri, vindo a inocentar réus. Ao mesmo tempo em que
despertou a atenção de juristas e doutrinadores que se viram em confronto jurídico acerca da
licitude desse tipo de prova. Se crer na autenticidade das cartas psicografadas é apenas um ato
de fé, o que motivou o júri e os magistrados que presidiram cada um dos processos que as
utilizaram como meio de prova inocentar os acusados? Os casos mais emblemáticos de
utilização de cartas psicografadas em tribunais de júri ocorreram nas décadas de 1970 e 1980.
Contudo, inusitadamente observou-se que ainda nos dias atuais as cartas psicografadas têm
sido utilizadas como meio de provas em processos penais, sobretudo nos tribunais de júri.
Utiliza-se o método bibliográfico e uma pesquisa qualitativa, descritiva, baseada em fontes
primárias e secundárias, a fim de conhecer os tipos de provas, os princípios do processo penal,
a origem do espiritismo e seu aspecto científico, o conceito de psicografia e a possibilidade de
periciar as cartas psicografadas, a fim de confirmar sua autenticidade e validar esse tipo de
prova. Por fim, observa-se que todo tipo de prova é admitido em juízo, em respeito à livre
convicção do juiz e ao Estado de Direito, porém a valoração da carta psicografada dentro do
processo penal é subsidiária, devendo o magistrado confrontá-la não apenas com a perícia
grafotécnica, mas também com as demais provas constantes dos autos. Em seu aspecto social,
considera-se que as cartas psicografadas podem ser utilizadas, ad futurum, quando a ciência
avançar seus estudos sobre as partículas energéticas que a física quântica já comprovou e
caminha nessa direção, a passos largos. No mesmo sentido observou-se que, quando o Direito
brasileiro aceitar a existência da paranormalidade, ainda que não aceite a preexistência da
alma e sua sobrevivência à morte do corpo físico, estará mais próximo a atender os anseios da
sociedade.