PRODUÇÃO DE PROVAS NO JUÍZO: ESTUDO DO ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Resumo

O presente trabalho monográfico versa sobre a produção de provas realizadas de ofício pelo magistrado, possiblidade essa prevista no artigo 156 do código de processo penal frente ao ordenamento jurídico pátrio e o sistema acusatório. Esta monografia tem o objetivo de analisar se a atuação do juiz na gestão probatória de ofício fere o sistema acusatório e se caminha em sentido contrário aos preceitos constitucionais. Será utilizado o método de abordagem indutivo e analítico, assim como os métodos de pesquisa bibliográfico e documental. Trata-se, de início, de uma abordagem sobre os sistemas processuais penais, seguido de um estudo das suas basilares características e os principais momentos históricos que prevaleceram. Por conseguinte, faz uma abordagem sobre a conceituação de ônus da prova, suas finalidades e licitudes. Por fim, apresenta a noção de ônus da prova, a quem cabe a titularidade e em especial a discussão doutrinária acerca da possibilidade de o magistrado produzir provas de ofício frente ao sistema acusatório.