LOUCURA, LITERATURA E DIREITO PENAL: UMA INTERSEÇÃO ENTRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E O PAPEL DAS OBRAS LITERÁRIAS NA CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTIGMA DAS DOENÇAS MENTAIS

Resumo

A pesquisa discute o trabalho da literatura brasileira ao criticar o tratamento
desumano dos doentes mentais nas instituições psiquiátricas e aborda a
aplicabilidade e eficácia das medidas de segurança. Os objetivos consistem em
explorar a internação psiquiátrica como uma prática insalubre e desumana a qual os
pacientes são submetidos no tratamento psiquiátrico e demonstrar o diagnóstico da
doença mental no processo penal e a forma como o ordenamento jurídico lida com
os infratores portadores de doenças mentais na aplicação das medidas de
segurança, colaborando para a perpetuação da estigmatização desses indivíduos.
Lançando-se mão do método de abordagem hipotético-dedutivo e exploratório, bem
como as técnicas de pesquisa com o método de levantamento bibliográfico. A
pesquisa aborda os modelos de compreensão da loucura através dos séculos,
apresenta um elo entre a literatura e o Direito Penal na exploração das questões
ligadas à saúde mental e da luta antimanicomial, construída com base em
entendimentos de doutrinas, jurisprudências e artigos. Com a pesquisa, observa-se
a insuficiência do tratamento aplicado aos doentes mentais submetidos às medidas
de segurança, que atua mais como um divisor social, com fundamento no tênue
critério da periculosidade, em detrimento da ressocialização. Ademais, as obras
literárias retratadas na pesquisa demonstram uma realidade deplorável, mas não
raro, daqueles submetidos aos manicômios no Brasil, e possuem o poder de
transformação ao descortinar esse cenário de negligência e estigmatização.