DANTE E A JUSTIÇA RETRIBUTIVA

UM ESTUDO DA PUNIÇÃO À LUZ DA LITERATURA DA DIVINA COMÉDIA

Resumo

A presente pesquisa aborda o relacionamento entre o poeta italiano Dante Alighieri e a Justiça Retributiva, por meio da análise da punição presente em seu poema, a Divina Comédia. Tal estudo tem como objetivo a verificação, por meio do referido texto e as
outras obras do poeta, se em sua produção há a presença da inspiração nos mesmos moldes dos ideais de Justiça elaborado pelos filósofos e encontrados no debate da filosofia do Direito, assim aproximando as duas áreas. Para esse fim, a presente pesquisa utiliza-se do método de abordagem dedutivo, enquanto lança mão do procedimento comparativo-interpretativo, assim como usa a técnica de pesquisa bibliográfica. A pesquisa parte, inicialmente, de uma exposição biográfica do escritor, explicitando sua formação e obras anteriores à Divina Comédia, assim como sua carreira política, e um breve resumo da estrutura desse poema. Em seguida, é exposto o pensamento dos filósofos que exerceram grande influência na obra dantesca,
respectivamente, Aristóteles, Cícero, e Tomás de Aquino, e maneira que estes definiam a Justiça e qual definição cabe no pensamento dantesco. Por fim, tem-se como objeto a própria Divina Comédia, e por meio da análise de seu texto, busca
identificar a forma em que a punição está presente e como a mesma se harmoniza com a Justiça, por meio da exposição das penas do Inferno e do Purgatório. É constatado então, que não apenas Dante Alighieri, devido as influências do
pensamento de seu tempo, incorporou na estrutura de seu Magnum Opus a Justiça Retributiva como norteadora – especialmente nas penas infernais – mas também não se exauriu na mesma, estando aberta a possibilidade de reforma e redenção dos condenados em seu pensamento, como observado em sua inclusão do Purgatório.