ESTELIONATO VIRTUAL NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA PREVENÇÃO

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Cibercrimes, cibersegurança, Estelionato, Engenharia social, Phishing, estelionato digital, hacking, fraude eletrônica

O trabalho dispõe a respeito dos crimes virtuais, enfatizando o crime de estelionato

digital, bem como se expõe os impactos ocasionados por tal delito, e apresenta formas

eficazes de combatê-los. A pesquisa parte do contexto de que os cibercrimes surgiram

e se encontram em constante evolução conforme a própria tecnologia evolui,

mostrando as posturas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro na intenção de

erradicá-los analisando o disposto nas leis n° 12.737, n° 12.965 e n° 13.709. A partir

de um detalhado estudo do art. 171, CP a pesquisa discorre de maneira intensiva a

respeito do crime de estelionato propriamente dito, trazendo seus sujeitos ativos e

passivos, modalidades tentada e consumada, bem como traz tanto sua modalidade

básica quanto suas figuras especiais, tal qual é o caso do estelionato digital. O estudo

analisa ainda as principais causas que levam as vítimas a sofrerem esse tipo de

ataque, através de ideias de especialistas não só em direito, mas também em

cibersegurança. Por fim, a pesquisa conclui que a atuação do estado é imprescindível

para o combate do estelionato digital, pois o mesmo utiliza de ferramentas legais para

definir e punir de forma rigorosa a conduta mencionada.