CARACTERIZAÇÃO DAS APREENSÕES DE COCAÍNA NO ESTADO DA PARAÍBA

Resumo

RESUMO: O consumo de drogas acompanha a humanidade desde as primeiras civilizações, assumindo relevância social, econômica e de saúde pública. De acordo com o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, publicado em 2023, foi possível verificar que 9,3 milhões de brasileiros já usaram cocaína alguma vez na vida. Esse número corresponde a 5,38% da população. Esse cenário gera forte impacto no Sistema Único de Saúde e demanda políticas públicas específicas, reguladas por legislações como a Lei nº 11.343/2006, a Portaria nº 344/1998 e a Lei nº 13.840/2019. Por possuir alto potencial de dependência, a cocaína representa um desafio crítico para a segurança pública e a saúde coletiva, tornando-se essencial o monitoramento de apreensões, produção e comércio dessa droga. Nessa perspectiva, o presente estudo visou analisar e caracterizar as apreensões de cocaína no estado da Paraíba, considerando quantidade, frequência e relação com indicadores toxicológicos e sociais, como intoxicações e comportamentos de risco, a partir de dados do Instituto de Polícia Científica da Paraíba. Neste estudo aplicado, descritivo e retrospectivo, de série temporal, os resultados foram apresentados de forma qualitativa e quantitativa, partindo da análise de dados fornecidos pelo IPC e discutidos considerando informações de fontes secundárias, incluindo artigos científicos de diversas plataformas e repositórios. A população estudada contemplou todas as apreensões entre janeiro de 2020 e junho de 2025, enquanto a amostra compreendeu especificamente os registros de cocaína, totalizando 66 meses de observação e, por se tratar de dados secundários e não sensíveis, a pesquisa dispensou submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa. As informações foram organizadas em tabelas e gráficos, utilizando o Microsoft Excel^®, considerando distribuições anuais, mensais e tendências das apreensões. De forma clara, os achados evidenciaram uma expansão do comércio ilícito de cocaína no estado da Paraíba, com mudanças no perfil das apreensões e fortalecimento das redes de tráfico. Os dados demonstram também que há uma expansão do comércio ilícito de cocaína no estado, com um crescimento de 60,37% na média anual de apreensões entre os triênios 2020-2022 e 2023-2025, e uma tendência de crescimento.  O estudo reforça a necessidade de estratégias de enfrentamento à problemática, destacando a importância de fortalecer as políticas públicas para enfrentamento dessa problemática.