OS PROCESSOS CONSTITUTIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO BRASIL: especificidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

Resumo

A Política de Educação no Brasil vem perpassada de inúmeras complexidades sociais, estando no seu processo histórico, atrelada a oferta de ensino exclusiva para a elite do país, obtendo avanços significativos, quanto ao status de direito, apenas com o advento do processo de redemocratização brasileira. Diante disso, salienta-se que, foi no desenvolver da pesquisa que se pode apreender as questões que circundam à educação brasileira, bem como os ataques neoliberais sofridos pela mesma. Rebatendo inclusive na Política de Assistência Estudantil, com fortes investidas no seu desfinanciamento. O presente trabalho tem como principal objetivo a análise da materialidade das ações do Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES implementadas no Instituto Federal da Paraíba-IFPB, no acesso e permanência dos estudantes no campus Patos/PB, acentuando a relevância desse programa para a Política de Educação Profissional e Tecnológica. Pretendeu-se, enquanto direção da pesquisa, refletir acerca dos desdobramentos da Política de Assistência Estudantil desde sua nascente até a contemporaneidade, da mesma forma a sua contribuição para a permanência dos estudantes na educação profissional e tecnológica. Buscando ainda compreender a execução dos programas da Política de Assistência Estudantil no âmbito do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, bem como os nexos da educação profissional e tecnológica com práticas educacionais emancipatórias. Ademais, a pesquisa obteve significação através da realidade observada na vivência de estágio supervisionado, onde se mostrou evidente o acentuado número de demandas para as ações de assistência estudantil, se mostrando uma importante política social para o apoio a permanência dos estudantes na Educação Superior Pública. Nessa perspectiva, foi desenvolvida pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa dos dados, utilizando análise das categorias teóricas de estudiosos com bases críticas das áreas de educação profissional e tecnológica, neoliberalismo e assistência estudantil. Mediante o desenvolver deste estudo, podemos observar o desmonte que a política educacional vem sofrendo no país, inclusive a política de assistência estudantil, ameaçando o futuro acadêmico de inúmeros jovens, tendo em vista a relevância desta no suporte à permanência e conclusão dos cursos em que estão inseridos.