AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES QUE COMPÕEM O TERCEIRO SETOR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Resumo

Este trabalho apresenta uma breve análise sobre as dificuldades e possibilidades do terceiro setor na contemporaneidade brasileira; tomando como ponto de partida as observações sistemáticas baseadas nos fatos vivenciados no período de estágio supervisionado II e III (semestres 2016.2 e 2017.1) no Serviço Social do Comércio (SESC), na cidade de Patos-PB. O referido trabalho fundamentou-se na teoria social critica marxista, que permite uma compreensão sobre a realidade social a partir de uma perspectiva analítica de totalidade no processo de construção do conhecimento. Foi realizado levantamento bibliográfico sobre os autores que discutem sobre trabalho, capitalismo, Estado, política social e, a temática central, terceiro setor no Brasil, dentre estes cita-se Antunes (2000), Behring (2008); Montãno (2014), entre outros; além da análise de documentos e legislações concernentes ao tema. Os objetivos propostos foram identificar através de aspectos legais os critérios de adequação documental para a celebração de parcerias entre as organizações que compõem o terceiro setor e a União, Estados e municípios, verificar os desafios para o Serviço Social diante das “novas” formas de responsabilização da sociedade civil. Durante o desenvolvimento da pesquisa foi possível concluir que apesar de sua grande representatividade na conjuntura atual, as organizações que compõem o terceiro setor não têm como chegar a um padrão que substitua nenhuma das políticas sociais, muito menos as funções do Estado. Tendo em vista a má estruturação (física, recursos humanos, etc.) de muitas e a falta de adequação jurídica, fiscal e objetivos de atuação que vão, na maioria das vezes, na contramão dos principios de defesa dos bens coletivos e do acesso integral aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.