ROTULAGEM PARA ALERGÊNICOS FRENTE À NOVA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: REVISÃO SISTEMÁTICA

Resumo

Alergia Alimentar (AA) é uma reação do sistema imunológico humano frente à exposição a uma proteína alimentar inócua que será reconhecida erroneamente pelo organismo como um imunógeno não próprio que deve ser eliminado. As reações alérgicas ocasionadas por alimentos acometem de 6 a 8% em crianças de 3 anos de idade e 2 a 3% em adultos, dessa forma sua sintomatologia tem sido mais grave e persistente. A rotulagem contribui na orientação dos hábitos alimentares dos consumidores, como também auxilia na forma de prevenção das reações adversas associadas ao alimento, tais como alergias alimentares e intolerâncias. Deste modo, o presente estudo tem como objetivo realizar uma revisão sistemática sobre rotulagem para alergênicos e fornecer informações se a rotulagem dos produtos alimentícios segue as normas exigidas pela legislação brasileira de alergênicos. A metodologia utilizada foi a seleção de artigos científicos publicados no período de 2018 a 2022 na língua portuguesa e inglesa relacionados a rotulagem de alimentos para alergênicos diante da legislação brasileira, nas seguintes bases de dados: Scidentific Eletronic Library Online (SCIELO), Biblioteca Regional de Medicina (BIREME) e U.S National Library of Medicine (PUBMED), dentre os meses de setembro a outubro de 2022. Foram identificados o total de 20 artigos publicados, e em seguida realizou-se uma triagem para analisar se os artigos estavam de acordo com os critérios de inclusão. Posteriormente, foram selecionados 06 artigos para realização dos resultados que estudam rotulagem de alimentos para alergênicos frente a legislação brasileira. Ao término deste estudo percebe-se que existem falhas quanto a declaração de ingredientes alergênicos nos rótulos dos alimentos comercializados, estando as indústrias alimentícias responsáveis por esses produtos, em desacordo com a RDC 26/2015. Os estudos destacaram que monitoramento e fiscalização contínua nessas empresas são extremamente necessárias. Sugere-se que mais estudos científicos tratem sobre rotulagem de alergênicos, referente à legislação vigente.