A PENA DE MORTE: UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS A FAVOR E CONTRA A PENA CAPITAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E ÉTICA

Resumo

Este estudo visa aprofundar a compreensão dos argumentos tanto a favor quanto contra a pena de morte, considerando suas implicações sob as perspectivas jurídica e ética. Nosso objetivo é explorar as bases teóricas que sustentam cada posição e examinar as consequências práticas e sociais associadas a elas. Para alcançar nosso objetivo, realizamos uma revisão bibliográfica abrangente. Primeiramente, conduzimos uma busca extensiva por literatura acadêmica, artigos de periódicos, livros e documentos pertinentes relacionados à pena de morte, abordando tanto aspectos jurídicos quanto éticos. Em seguida, selecionamos cuidadosamente os materiais encontrados, priorizando aqueles que apresentam argumentos fundamentados e embasados. Realizamos uma análise crítica desses textos selecionados, identificando os principais pontos de convergência e divergência entre os argumentos a favor e contra a pena capital. Em última análise, este estudo revelou a complexidade do debate em torno da pena de morte. Enquanto alguns argumentam que a pena capital é justificada como forma de punição para crimes graves e como meio de proteger a sociedade, outros enfatizam que ela viola princípios éticos fundamentais, como o direito à vida e a dignidade humana. Além disso, surgiram preocupações sobre a justiça do sistema penal, a possibilidade de erro judiciário e a falta de evidências sólidas de que a pena de morte realmente contribui para a redução da criminalidade. Diante disso, é essencial que qualquer discussão sobre a pena de morte leve em consideração uma ampla gama de fatores, incluindo perspectivas jurídicas, éticas e empíricas. A busca por alternativas que promovam a justiça, a segurança pública e o respeito aos direitos humanos deve ser priorizada na formulação de políticas criminais.