A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA CONTRA CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL E PEDOFILIA NA INTERNET

Resumo

A nossa sociedade é marcada pelo avanço das tecnologias e pelas interações virtuais decorrentes da mudança das relações entre as pessoas e do comportamento que as novas tecnologias proporcionam. Em sentido estrito as pessoas interagem cada vez mais no ciberespaço. A cultura contemporânea, pode-se dizer, constitui-se enquanto uma cibercultura, isso na perspectiva do filósofo Pierre Levy. Dentro do âmbito da cibercultura e do ciberespaço existem acontecimentos que podem ser infligir regras e causar danos as pessoas. Neste sentido, o presente texto monográfico visa analisar se os métodos de combate a pornografia infantil são eficazes. Para tanto, a pesquisa é desenvolvida através do método formal com abordagem dedutiva de caráter bibliográfico, fazendo pesquisa em livros, dissertações, teses, sites especializados e artigos científicos. Assim, a primeira seção se propõe a abordar na forma de recorte histórico o surgimento da internet e trazer os conceitos de Web, Deep Web e Dark Web, depois tratar sobre ciberespaço e cibercultura. A segunda seção é relatado os tipos de crimes virtuais e as leis que foram promulgadas que visam combater os cibercrimes. Na terceira seção, procura-se expor o que seja a pornografia, definir o que se entende por pedofilia e depois é tratado sobre a pornografia infantil na internet, como também as leis que coíbem e os métodos para o seu combate. Acredita-se que os métodos que existem para coibir a prática de pornografia infantil são pertinentes, contudo, é necessário que haja mais dispositivos que coíbam tal prática na internet.