CRIMES CIBERNÉTICOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE ACERCA DO DELITO DE PEDOFILIA

Resumo

O mundo virtual tem sido o campo preferido e recorrente de se praticar a ciberpedofilia, ou seja, a pedofilia praticada através da internet, tendo como principais vítimas as crianças e adolescentes. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo compreender a efetividade ou não do instituto jurídico trazido pelo art. 241, qual seja, a pedofilia no âmbito virtual do Estatuto da Criança e Adolescente. A revisão abrangeu artigos científicos, monografias, teses e dissertações publicados e disponíveis nas bases de dados CAPES; SciELO e Google Scholar. A partir dos descritores: Crimes Cibernéticos, Pedofilia, Estatuto da Criança e Adolescente. A seleção e análise do material ocorreram nos meses de fevereiro a outubro/2022. A presente monografia se mostra dividida em três capítulos que são fundamentais para o desenvolvimento do conteúdo. De início procurou tecer algumas considerações para tipificar o crime de pedofilia, detalhando características marcantes da personalidade de um sujeito com compulsões sexuais pedofílicas, para então promover um debate a respeito das consequências jurídicas de atitudes pedófilas. Já no segundo capítulo, buscou-se esclarecer acerca dos crimes vinculados à pedofilia, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo-se um paralelo das devidas mudanças. Analisam-se também os novos dispositivos, demonstrando as consequências de sua introdução em nosso ordenamento. No terceiro capítulo, o foco da pesquisa recai sobre a ciberpedofilia, tornando possível detectar as peculiaridades e as necessidades dos profissionais de segurança que atuam no enfrentamento desta modalidade criminosa, especialmente, a capacitação profissional.