CRIMES CIBERNÉTICOS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA MULHER COMO VÍTIMA EM POTENCIAL NA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Resumo

A presente monografia, versa sobre os crimes cibernéticos e violência de gênero: uma análise da mulher como vítima em potencial na pornografia de vingança. O principal objetivo, foi analisar a tipificação do crime de pornografia de vingança, com enfase nas responsabilizações civis e penal, pelos danos ocasionados à honra, à imagem e à intimidade, em virtude de exposição íntima não autorizada na internet. Contudo, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, além dos métodos de procedimento histórico e comparativo, de maneira exploratória, a mesmo foi ordenada através do procedimento técnico bibliográfico, por meio de artigos científicos, livros e legislações. Evidenciando que o cenário acoplado a atos criminosos voltados a Pornografia de vingança, como uma nova espécie de violência de gênero, a qual, o patriarcado elucidava a figura masculina, com um poder de propriedade sobre sua companheira, surgindo diversos movimentos feministas, que buscavam a igualdade. Posteriormente com a era digital, a mulher foi conseguindo conquistar seu espaço. Apresenta ainda, as implicações jurídicas na área civil e também penal, a qual, a justiça deve interpor, diante de princípios do ordenamento jurídico, os quais podemos citar dignidade da pessoa humana, da razoabilidade, da proporcionalidade, da adequação e do interesse público, como também a utilização dos diversos instrumentos legais, contribuindo assim com a erradicação de tal crime. Por fim, demonstra que a pornografia de vingança atinge principalmente as mulheres, que são vitima em potencial, e que a justiça restaurativa é um complemento ao sistema retributivo, que tem o designo de conscientizar sobre o ato cometido, trazendo uma nova perspectiva a esfera penal, a qual a vítima, necessita voltar à normalidade, requerendo ao Estado a devida importância para aplicação de sanções severa e especialmente criação de políticas públicas inclusivas.