TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA PERSISTÊNCIA NOS DIAS ATUAIS

Resumo

O trabalho infantil doméstico apresenta-se como um desdobramento do trabalho infantil e um meio de exploração de crianças e adolescentes; caracterizando-se como fenômeno multifacetado de raízes históricas, culturais e econômicas. Diante disso, o presente trabalho busca analisar a persistência do trabalho infantil doméstico na sociedade contemporânea, evidenciando seus elementos solidificantes sob uma perspectiva histórica, social e jurídica. Assim, quanto à metodologia, baseia-se na abordagem dedutiva e no procedimento interpretativo, utilizando amplo material documental pertinente ao tema. Neste viés, ante à relevância acadêmica e jurídica sobre os motivos causadores da permanência do trabalho infantil doméstico, elencamos fatores como a desigualdade econômica, historicidade, tolerância social, papéis de gênero, invisibilidade da esfera privada e escassez de políticas públicas intersetoriais como os principais motivos mantenedores deste fenômeno na sociedade. Dessa forma, conclui-se que o trabalho infantil doméstico somente será erradicado com a articulação dos organismos governamentais e não governamentais coligado à promoção de políticas públicas básicas intersetoriais.