UM ESTUDO ACERCA DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E SEUS ESTIGMAS EM FACE DOS BENEFICIÁRIOS

Resumo

A presente pesquisa versa sobre o auxílio-reclusão e seus estigmas em face de seus respectivos beneficiários. Tem por objetivo analisar o auxílio-reclusão no plano dos favorecidos do recluso, e, em especial, compreender os requisitos necessários para obtenção do benefício, como também considera sobre a marginalização do benefício pela sociedade. Quanto à metodologia empregada, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, a partir de procedimento interpretativo e analítico, por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Dessa maneira, o trabalho estuda a Previdência Social no intento da compreensão acerca do Regime Geral da Previdência Social, a partir da observação dos benefícios previdenciários em espécie, assim como a qualidade de dependente do INSS. Aborda os requisitos necessários à obtenção do auxílio-reclusão, da mesma forma como a manutenção, suspensão e cessação do mesmo e suas respectivas inovações sob a luz da Lei 13.846/2019. Outrossim, discorre sobre a realidade prisional e a situação do preso durante a pandemia do COVID-19, como também a estigmatização no tocante ao ex-recluso e os efeitos negativos que a prisão gera sobre o indivíduo, a estigmatização do auxílio-reclusão sob a óptica social e legal, tal como ante os beneficiários.