FILAS DE CANDIDATOS À ADOÇÃO E A QUANTIDADE DE CRIANÇAS EM ABRIGOS: ANÁLISE SOBRE OS FATORES QUE LEVAM A ESSA CONTRARIEDADE ENTRE OS DADOS

Resumo

A adoção representa uma solução humanizada encontrada pelo ordenamento jurídico para garantir direitos e oferecer uma nova oportunidade de desenvolvimento pessoal em ambiente adequado para crianças e adolescentes. No entanto, esse instituto também enfrenta alguns impasses que impedem que as filas de adoção sejam superadas no país, mesmo diante de um número pelo menos 5 vezes maior de pretendentes a adotantes, quando comparado com número de sujeitos disponíveis para adoção. Por isso, diante desse cenário, esse estudo empenhou-se em buscar reunir, compreender e debater as causas que fazem com que as filas de espera permaneçam, definindo como objetivo principal analisar os fatores que contribuem para que a quantidade de crianças em fila de adoção permaneça grande, mesmo diante do alto número de candidatos a pais adotivos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir das legislações, doutrinas e jurisprudências disponíveis, além da utilização dos resultados de estudos já concluídos e que pesquisaram objeto igual ou semelhante. Ademais, o método de abordagem adotado trata-se de um estudo dedutivo, porque a partir dos dados encontrados, forma-se a concepção de quais os fatores são responsáveis pela existência da nossa questão problematizadora. Assim, os resultados demonstraram que dois aspectos principais podem ser apontados como responsáveis pela persistência das filas de adoção, o excesso de burocracia, que estende o processo por períodos longos e inconvenientes, e a definição dos casais sobre as características das crianças as quais pretendem adotar, aumentando seu tempo de espera e fazendo com que outras diversas crianças que não atendem a esses requisitos permaneçam nos centros de acolhimento por anos. Diante desse universo foi possível concluir que é provável que o sistema processual sobre essa matéria necessite de revisões, analisando os procedimentos que podem ser executados com maior celeridade, superando o excesso de burocracia, que embora necessária para garantir a segurança da criança, pode ser reduzida em alguns aspectos; mas que também é necessário que os casais que pretendem adotar sejam incentivados a superar os estereótipos físicos pré-estabelecidos, oferecendo também a outras crianças a oportunidade de serem incluídas em um novo lar.