CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FAMÍLIA SUBSTITUTA POR ADOÇÃO E A (IN) EFICÁCIA DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO

Resumo

A presente monografia versa sobre as considerações acerca da família: uma abordagem da família substituta por adoção e a (in) eficácia do cadastro nacional de adoção. Tem por objetivo estudar a família através de uma análise da família substituta, abordando as modalidades de colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção, bem como verificar a questão da ineficácia do cadastro nacional de adoção. Ao longo de sua abordagem, é usado o método dedutivo, assim como os métodos do procedimento histórico, comparativo, interpretativo e analítico, ainda utiliza-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O presente trabalho acadêmico trata da evolução do conceito de família, abordando a família no Código Civil de 1916, na Constituição Federal de 1988 e no Código Civil de 2002, verifica-se ainda, os novos conceitos de família: monoparental, multiparental, socioafetiva. Apresenta um estudo sobre a família substituta, abordando o conceito, as modalidades de colocação em família substituta, demonstrando a importância do instituto da adoção através de uma análise histórica e sua evolução, e, em seguida, faz uma análise geral acerca do cadastro nacional de adoção, verificando a questão da ineficácia do cadastro nacional de adoção, bem como todos os problemas enfrentados pelos adotantes e as crianças e adolescentes postos à adoção.