CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS AMISTOSAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

A pesquisa em comento versa sobre a possibilidade do desenvolvimento de um organismo familiar a partir de laços de amizade, levando em consideração a atual conjuntura do direito de família brasileiro. Tem como objetivo principal verificar a existência desta estrutura familiar, partindo da análise legal, doutrinária e jurisprudencial acerca da família contemporânea, que tem como base a socioafetividade e o eudemonismo. Utilizando-se, para tal, dos métodos de abordagem dedutivo e dialético. Bem como, dos métodos de procedimento histórico, interpretativo e analítico. E, das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, fazendo-se uso do tipo de pesquisa exploratório. O vertente trabalho trata da evolução histórica do direito familiar e da análise principiológica desta seara jurídica. Assim como, aborda a percepção contemporânea da família pautada no eudemonismo e seus reflexos no direito familiar e, tal qual, analisa a família amistosa e relação desta com a socioafetividade e, posteriormente, com a família anaparental, os efeitos civis de seu reconhecimento e a posição da jurisprudência atual. Concluindo-se que, diante da atual conjuntura social e jurídica, em que se preza pelo afeto e felicidade na estruturação das relações familiares, a família amistosa deve ser reconhecida como novo tipo de família, para que assim, se possa estabelecer direitos e deveres próprios do direito familiar a esta estrutura, que já se manifesta no presente contexto.