A BUSCA DA VERDADE REAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETA

Resumo

A presente monografia trata da busca da verdade real no Tribunal do Júri, realizando-se uma análise do princípio in dubio pro societa. O objetivo é averiguar a relativização dos princípios constitucionais, nos processos de competência do Tribunal do Júri, ao se julgar indivíduos pelo conselho de sentença, que foram pronunciado a partir do in dubio pro societa, deixando sob responsabilidade do corpo de jurados a busca da verdade real. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico, comparativo e interpretativo, bem como as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. Com isto, aborda-se a evolução histórica do Tribunal do Júri no Brasil, bem como das duas fases deste procedimento, sendo a primeira de admissibilidade e a segunda de plenário do Júri. Discute-se sobre a verdade real no processo penal e a dificuldade de sua obtenção. Discorre-se sobre a sentença de pronuncia alicerçada no in dubio pro societa e da busca da verdade real pelo plenário do Tribunal do Júri. Destarte, conclui-se que há uma insegurança jurídica e uma mitigação de princípio constitucionais, ao se permitir que um indivíduo seja julgado pelo conselho de sentença no Tribunal do júri, quando não existem provas suficientes para dar continuidade ao procedimento.