PENAS ALTERNATIVAS: APLICABILIDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Resumo

Esta monografia tem como objetivo demonstrar aspectos das penas alternativas, como sendo uma grande aliada na ressocialização e reintegração do apenado na sociedade, mostrando seus benefícios e obstáculos, apresentados por essa modalidade de punição. Sendo esta, uma forma menos dispendiosa e mais eficiente para reintegrar o indivíduo, solucionando, assim, demandas, como a superlotação nos presídios. Este trabalho de conclusão de curso faz uma abordagem sobre a urgência de uma reestruturação carcerária e foca no fato de que é imprescindível para o criminoso de menor potencial ofensivo a necessidade de cumprir sua pena longe de condenados de alta periculosidade, diante do princípio da humanidade da pena, na tentativa de não retirá-lo do convívio da sociedade e, assim, ressocializá-lo integralmente, sem a mácula da estigmatização prisional. Como método de estudo foi utilizado pesquisa bibliográfica. Portanto, este trabalho faz uma análise na literatura pertinente sobre as questões inerentes às penas alternativas, verifica se estas penas alternativas são, de fato, eficazes no que se refere à recuperação do apenado, realizar um estudo sobre a existência ou não de programa de ressocialização nos presídios, apontando suas possíveis falhas, bem como sua eficácia para recuperar o preso. O presente trabalho justifica-se pela sua relevância à medida que mostra, analisa e discute sobre esse meio alternativo de punição, em todos os aspectos importantes.