A CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
Palavras-chave:
Direito Penal. Drogas. Lei 11343/06. Políticas Públicas.Resumo
A presente Monografia Jurídica aborda um problema social enorme que são as drogas, mostrando desde a parte legislativa, e fazendo uma análise abrangente dos tipos de drogas e quais os malefícios. Tem por objetivo buscar uma solução e entender como é tratado o assunto nos dias de hoje. Utilizando como método de abordagem o método científico, como métodos de procedimento o dialético, bem como o método de pesquisa o bibliográfico. O trabalho apresenta uma análise história acerca da legislação brasileira, que hoje é regida pela lei 11.343/06, trazendo mudanças. Ademais, é feita uma pesquisa sobre as políticas públicas e os programas sociais para combate as drogas, buscando entender também drogas conhecidas no meio social, e que vem sendo cada vez mais utilizada. Por fim, mostra que é um problema que merece mais temas de discussões, pois precisa ser olhado de vários lados, e ser feitas mais pesquisas para buscar cada vez mais uma solução. Conclui-se que hoje é indiscutível o problema que a droga causa, que apenas o usuário não é prejudicado, e sim toda a sociedade, desde a família do usuário que sofre por ver um ente querido passando por isso, e diversas mortes causadas em decorrência da droga, seja ela em acidentes, assim como no tráfego de entorpecentes que cresce cada vez mais.
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