CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO

Resumo

A presente monografia versa sobre“considerações acerca da alienação parental: uma análise da guarda compartilhada como instrumento preventivo”. Tem por objetivo analisar o instituto da alienação parental a partir do estudo da guarda compartilhada como instrumento preventivo da alienação parental. Ao longo de sua abordagem, é usado o método dedutivo, assim como os métodos do procedimento histórico, comparativo, interpretativo e analítico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O vertente trabalho acadêmico trata do instituto da Guarda e do Poder Familiar a partir do estudo acerca dos direitos e deveres dos pais em relação aos filhos,procede analisando as formas de extinção, suspensão e perda do Poder Familiar, bem como o conceito de guarda e suas espécies. Apresenta um estudo sobre a alienação parental, tratando-se, primeiramente, de seu conceito, bem como a diferenciação entre a alienação parental e a síndrome da alienação parental, e, em seguida, faz-se uma abordagem acerca da vítima, do alienador e do alienado, verificando-se os motivos que levam à alienação parental e as consequências psicológicas da alienação parental para os filhos. Abordaainda no terceiro e ultimo capítulo um estudo detalhado acerca da guarda compartilhada e os reflexos da Lei nº. 13. 058/2014, em seguida,verifica as vantagens e desvantagens da guarda compartilhada através da análise de alguns posicionamentos jurisprudenciais. Por fim, demonstra a importância de aplicação da guarda compartilhada como solução eficaz para evitar os casos de alienação parental aos genitores que não possuem relação conjugal eestejam em litígio. Bem como, demonstrar que ambos os pais tem direitos e deveres mútuos com seus filhos, isto é, criar, educar, proteger e conviver.