A EFETIVIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AOS GENITORES ABUSADORES

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso, propõe uma reflexão sobre a Alienação parental. Tem como objetivo analisar a luz da Lei 12.318/2010 sua eficácia quando implementado o instituto da guarda compartilhada. O trabalho utiliza o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico analíticos e interpretativos, bem como as técnicas de pesquisa bibliográficas. De início analisa-se a evolução histórica da família no brasil, o pátrio poder, o código civil de 2002. Em seguida, são estudados aspectos da alienação parental, a distinção entre lei de alienação e a síndrome da alienação parental, os efeitos de sua conduta na vida da criança e do adolescente, a tutela jurídica para os alienantes e a guarda e suas modalidades. E por último, são examinados o instituto da guarda na sua modalidade compartilhada e a sua relação com o abuso sexual infantil. Conclui-se, portanto a importância de analisar de forma minuciosa cada caso concreto, tendo em vista que os genitores abusadores tem usado da lei 12.318/10 para se proteger nos casos em que há denuncia de abuso sexual.