ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO PROCESSO DE GUARDA COMPARTILHADA

Resumo

A síndrome de alienação parental (SAP) e as demandas pela guarda compartilhada dos filhos tornam-se temas cada dia mais recorrente no direito da família contemporâneo, bem como na psicologia jurídica ou forense. Propõe-se, assim, uma análise transdisciplinar, que não desconsidere a dimensão psicológica que envolve o Direito hoje. Destarte, busca-se a reconciliação de noções que são comuns, tanto ao Direito como à Psicologia, buscando operacionalizá-las a partir de um prisma complexo, que não rechace a dimensão dogmática que envolve os temas propostos. Nesse sentido, o objetivo principal desta pesquisa foi conhecer os aspectos jurídicos e psicológicos da Síndrome da Alienação Parental no processo de guarda compartilhada, por meio de uma revisão sistemática da literatura em bases de dados como Scielo, Google Acadêmico e Lilacs, a fim de discorrer sobre as transformações que o direito e a psicologia jurídica possibilitam refletir para o bem estar da criança em situação de guarda compartilhada.Em virtude aos danos ocasionados pela Síndrome da Alienação Parental, acredita-se que a guarda compartilhada seja a alternativa mais favorável para o desenvolvimento da criança e do adolescente. Porquanto, este modelo de guarda tem por finalidade a responsabilidade conjunta dos genitores, evitando que possa ficar muito tempo exclusivamente com um genitor. Assim sendo, não incidirão manipulações em face desse menor de forma contínua.