A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO

Resumo

Esse trabalho tem como objetivo analisar como a guarda compartilhada pode auxiliar a prevenir a alienação parental no direito brasileiro. É sabido que durante o rompimento das relações conjugais ocorrem muitos problemas e, nem sempre, os direitos reservados a crianças e adolescentes são preservados pelos genitores que no ímpeto de ferir o outro, acabam utilizando a prole como uma arma de vingança, fazendo com as relações afetivas existentes entre pais e filhos sejam destruídas através da instauração da síndrome de alienação parental. Visando combater essa problemática, a guarda compartilhada surge como importante instrumento legal para tentar barrar as consequências trazidas pela alienação parental para a vida dos indivíduos, promovendo a convivência equilibrada com ambos os genitores. Nesse contexto, o próprio poder judiciário já encontrada guarita na guarda compartilhada para tentar frear esse tipo de comportamento danoso desses genitores alienantes, buscando a concretização da proteção integral e, por conseguinte, do melhor interesse da criança. Assim sendo, as decisões acabam se baseando no caso concreto e a guarda compartilhada auxilia na prevenção da alienação parental. Tratase de uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo realizada através de revisão bibliográfica através de artigos online, doutrinas, periódicos, legislação, dentre outros, cujo objetivo é entender e explicar como a alienação parental se instaura e como ela pode ser prevenida por ações dos magistrados e da própria legislação existente com a aplicação da guarda compartilhada e análise dos casos concretos.