SEGREGAR, PUNIR OU REABILITAR: Uma análise sobre a função socioespacial da Penitenciária Regional Feminina, na Cidade de Patos, Paraíba, Brasil.

Resumo

A relação entre espaço-indivíduo expõe a capacidade da arquitetura em atender a
funcionalidade da obra para seus usuários, a qual, o espaço penitenciário se destaca, como uma
excepcionalidade, por se tratar de uma tipologia idealizada por uns para servir a outros,
excluindo a influência empírica dos verdadeiros usuários, historicamente desígnio ao propósito,
antes de punição, agora de reabilitação. Com base nesse contexto, o presente trabalho busca
compreeder a função socioespacial da Peniteciária Regional de Patos, Paraíba, Brasil, com a
ideia de fomentar e atualizar os estudos acerca da arquitetura penal, e atestar uma possível
evolução no ambiente construído, tal qual a jurisdição penal. Os procedimentos metodológicos
deste trabalho são constituídos pela pesquisa bibliográfica e documentos técnicos referentes a
história e execução do objeto de estudo, além de dados conferidos pelo sistema de coleta da
Secretaria Nacional de Políticas Penais (SISDEPEN); discorre sobre a formação e
desenvolvimento do sistema e espaço penal, bem como a investigação da penitenciária seguido
da análise baseada na Teoria da Sintaxe do Espaço. Por meio desta, complementada pelos
conceitos da Psicologia Ambiental, os resultados das métricas como a integração, conectividade
e inteligibilidade visual, apresentam ambientes majoritariamente segregados e endossam a
permanência do perfil vigilante, sem otimizações miradas para a ressocialização das apenadas.
Então, as reflexões levantadas por este estudo concluí que a Penitenciária Regional Feminina
de Patos/PB, através da sua configuração espacial, tem por finalidade segregar seu usuário da
sociedade e entre si, estabelecendo limites e barreiras das apenadas para os poucos ambientes
de socialização.