UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS EM FACE DAS FUNÇÕES DA PENA

Resumo

A presente pesquisa baseia-se em uma análise sobre a efetividade das funções da
pena em frente aos benefícios fornecidos aos apenados, em especial o instituto das
saídas temporárias, devendo ser evidenciado ao final sua eficácia ou ineficácia do
meio. No que tange a metodologia utilizada, foi utilizado principalmente o
pensamento indutivo, tendo como técnica a bibliográfica e documental onde foi
estudado conceitos teóricos e práticos. Foram analisados os objetivos principais da
pena e seu cumprimento por parte do Estado, bem como a possibilidade desse estar
criando meios meramente paliativos para o sistema prisional. De início foi realizado
uma abordagem quanto as principais funções da pena, devendo ser discutido a ideia
que se encontra mais plausível dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
Posteriormente, a pesquisa buscou estudar alguns dos diversos benefícios
existentes aos apenados dentro do sistema prisional, tendo como intuito evidenciar
se são eficazes ou não. Por fim, foi feita uma análise de maneira aprofundada
quanto ao benefício das saídas temporárias bem como os motivos que ensejaram o
poder legislativo a revogar parcialmente o instituto, sendo apontado algumas
possíveis soluções para o sistema penitenciário brasileiro.