UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA ANÁLISE DOS CRIMES NA COMARCA DE PATOS-PB

Resumo

Este trabalho de conclusão de curso analisa os julgamentos realizados pelo Tribunal
do Júri da Comarca de Patos, Paraíba, de 2021 a março de 2024, com o objetivo de
compreender o papel dessa instituição na aplicação da justiça em crimes dolosos
contra a vida. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, que consiste na análise
de princípios gerais na formulação de conclusões específicas, contribuindo para a
estruturação do estudo. Além disso, o método de procedimento adotado foi
monográfico e documental, com foco na investigação detalhada de processos e
obras relevantes, permitindo uma compreensão aprofundada do objeto de estudo. O
Tribunal do Júri, com sua característica única de permitir a participação direta da
sociedade no julgamento de crimes graves, desempenha um papel crucial no
sistema judiciário brasileiro, sendo responsável pela legitimidade das decisões em
processos de grande impacto social. A pesquisa examina detalhadamente o perfil
dos crimes levados a julgamento, enfocando as qualificadoras mais frequentes,
como motivo torpe, fútil, meio cruel e emboscada. Essas qualificadoras não apenas
agravam as penas dos acusados, mas também ajudam a traçar o perfil da
criminalidade na região de Patos. Além disso, o estudo analisa as circunstâncias dos
crimes, a dinâmica dos julgamentos e os fatores que influenciam as decisões dos
jurados, que, por serem cidadãos comuns, desempenham um papel fundamental no
funcionamento dessa forma de justiça popular. Por meio da coleta de dados dos
processos julgados, a pesquisa visa mapear a atuação do Tribunal do Júri na
Comarca de Patos, identificando tendências no julgamento de crimes contra a vida e
traçando um panorama sobre como essa instituição tem desempenhado seu papel
em uma cidade de crescente relevância no cenário jurídico do Sertão da Paraíba. A
cidade de Patos, com seu aumento populacional e a correspondente elevação na
demanda por serviços judiciais, se destaca como um polo importante, o que reflete
diretamente no volume e na diversidade de casos que chegam ao Tribunal do Júri.
Este estudo contribui para a compreensão aprofundada do funcionamento do
Tribunal do Júri em uma comarca regional e oferece subsídios para o debate sobre a
eficiência da justiça criminal no Brasil. Ao analisar os crimes, os julgamentos e a
participação dos jurados, pretende-se construir uma visão crítica sobre a
legitimidade das decisões e a importância da participação popular na busca por
justiça.