DESMATAMENTO EM LARGA ESCALA E A ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS ATIVIDADES CRIMINOSAS: A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO ENTRE A POLÍCIA FEDERAL E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS

Resumo

O presente estudo trata do desmatamento ilegal e sua conexão com outras atividades
criminosas, analisando a colaboração entre a Polícia Federal e os órgãos ambientais
no combate a esses crimes. Busca-se compreender de que maneira a cooperação
entre a Polícia Federal e os Órgãos Ambientais é indispensável para o combate ao
desmatamento ilegal e às atividades criminosas associadas, exigindo um esforço
conjunto e coordenado entre diferentes esferas governamentais. A pesquisa utiliza o
método de abordagem dedutivo, assim como os métodos de procedimento histórico,
comparativo e interpretativo. A metodologia empregada baseia-se em pesquisa
bibliográfica e documental. Empregada essa metodologia, o estudo discute o
desmatamento em larga escala no Brasil e a legislação vigente, com destaque para
os instrumentos jurídicos de tutela ambiental; analisa a associação entre o
desmatamento e outras atividades criminosas, como o garimpo ilegal, a grilagem de
terras, a lavagem de dinheiro e a atuação de organizações criminosas que se
beneficiam dessas práticas, e, por fim, trata da competência dos órgãos responsáveis
pela repressão a esses delitos, com ênfase na atuação da Polícia Federal e dos
órgãos ambientais, como o IBAMA e o ICMBio, também avalia seus principais efeitos
operacionais e examina as ações conjuntas realizadas entre essas instituições. Os
resultados evidenciam que o desmatamento ilegal, para além de seus graves
impactos socioambientais, atua como porta de entrada para organizações criminosas
que exploram recursos naturais com fins de lucro ilícito. Demonstra-se, ainda, que a
cooperação entre Polícia Federal, IBAMA e ICMBio é fundamental para a efetividade
da fiscalização e da persecução penal, viabilizando operações conjuntas mais
abrangentes e estratégias integradas de inteligência. Observa-se, portanto, que o
fortalecimento dessa parceria interinstitucional é essencial tanto para o
aprimoramento das políticas públicas ambientais quanto para o combate às redes      
criminosas associadas ao desmatamento no Brasil.