A ATUAÇÃO DO CREAS NO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS – PB

Resumo

A exploração sexual contra crianças e adolescentes configura-se como um problema social vivenciado por milhares de crianças e adolescentes. Na contemporaneidade, devido aos avanços legais, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos e merecedores de proteção integral, alcançando uma maior visibilidade e preocupação por parte da sociedade. Este estudo teve como objetivo analisar a atuação do CREAS no enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes no município de Patos-PB. Para compreensão desse fenômeno, optou-se por pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem quanti-qualitativa e entrevista semi-estruturada, realizada com 5 profissionais, sendo 2 de Serviço Social, 2 de Psicologia e 1 de Direito, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de PatosPB. Os dados foram coletados no mês de dezembro de 2017, após aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa das FIP. Este estudo discute também as concepções sobre exploração sexual infanto-juvenil, abordando os antecedentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, conceituando a exploração sexual, os tipos de violência contra o público em destaque e as principais formas em que ocorre a exploração sexual, assim como suas causas e consequências na vida desses. Analisa a assistência social e o enfrentamento a exploração sexual infantojuvenil no Brasil, demonstrando a trajetória histórica da Política de Assistência Social no país, quais as Políticas de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil existentes, bem como aborda acerca das políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes em Patos-PB. O processo de análise dos dados demonstra a visão dos profissionais entrevistados acerca do tema e outras questões que o envolve, assim como enfatiza a importância da formação/capacitação continuada para os profissionais no enfrentamento da violência sexual, base fundamental para o alcance da proteção integral.