A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA: UM ESTUDO DE CASO FRENTE A ATUAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE PATOS - PB

Resumo

Esta pesquisa versa sobre a importância da educação para o consumo na formação da cidadania. Este tema se torna considerável pelo fato do consumo está intrinsecamente ligado à sobrevivência e continuidade de qualquer espécie. Os seres vivos possuem a necessidade de satisfazer seus impulsos mais naturais, visando a manutenção da vida. O principal objetivo do estudo é analisar a educação para o consumo na formação do cidadão a partir de um estudo de caso frente ao Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Municipal de Patos – PB. Por meio da abordagem, a presente pesquisa utiliza o método dedutivo, o qual permite analisar as práticas de consumo, onde podemos observar que o consumo se transformou em uma compulsão e um vício, estimulados pelas forças do mercado, da moda e da propaganda. Já no tocante aos métodos de procedimento o estudo faz uso de estudo de caso, para a investigação das particularidades que envolvem a formação do tema aqui proposto. No concernente ao método de procedimento, é o comparativo, em razão de toda a pesquisa bibliográfica feita, a exemplo de doutrinas, artigos e dispositivos legais. Neste sentido, a partir do estudo de caso, como proposta para efetivar a solução do problema, sugere-se que sejam desenvolvidas políticas públicas que visem à segurança do consumidor seja ela por meio de leis regulatórias, criação de órgãos que intervenham em práticas de empresas, quando julgar ser necessário, além do fornecimento de educação e informação por meio de projetos à sociedade.