A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS RECÍPROCOS ENTRE PAIS E FILHOS NOS CASOS DE ABANDONO UM DOS GENITORES

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral analisar as possibilidades da obrigação de prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos nos casos de abandono pelo genitor. Em se tratando da metodologia deste estudo, a mesma apresenta como método de abordagem o dedutive, como método de procedimento, o histórico e interpretativo e como técnica de pesquisa, a do tipo bibliográfica, por meio de pesquisa qualitativa geral, com uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência atual. No decorrer deste estudo, o afeto é algo indispensável dentro do seio familiar, é através deste que se pode manter uma melhor relação entre pais e filhos, porém, em diversos casos, o afeto se apresenta como sendo objeto de descaso. E em determinadas ocasiões, nem sempre existe por parte dos pais certa preocupação com o conforto e sustento dos filhos, ao qual, passará a ser imposto por meio da lei a obrigação de alimentar àquele ao qual a quem a lei atribui e estabelece tal obrigação, mas sim por outro sujeito, em que possui vínculo simplesmente afetivo. Apear disso, consta-se ainda destacar que, a partir do momento em que se é evidenciado o abandono por parte do genitor em meio a sua família, poderá ser separado o dever de prestar alimentos ao qual este é conferido por meio do vínculo filial, uma vez que, em meio ao ponto de vista do princípio da afetividade, se mostra ser de suma importância o vínculo afetivo. Pode-se então chegar à hipótese de condicionalidade na prestação de alimentos como consequência ao desrespeito se qualquer justificativa do dever de reciprocidade na prestação de alimentos entre os genitores e seus filhos.