A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Resumo

Em períodos de tecnologia e internet os processos eram bastante lentos, devido aos meios processuais físicos e presenciais, com diligências variadas a serem tomadas pelo operador do direito, sem comparações em termos de celeridade e liberdade de trabalho para o profissional. No mundo contemporâneo basta o uso das plataformas digitais e o sinal de internet para que se possa atuar em um processo desde seu início até o final.O presente estudo tem como objetivo geral analisar a necessidade de uniformização dos sistemas eletrônicos utilizados pelos tribunais de justiça. No que se refere à metodologia deste estudo, a mesma apresenta como método de abordagem o dedutivo, como método de procedimento, o histórico e interpretativo e como técnica de pesquisa, a do tipo bibliográfica, por meio de pesquisa qualitativa geral, com uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência atual. De tal modo, a unificação dos sistemas de processos judiciais eletrônicos em todo o país é essencial para alcançar desenvolvimento, rapidez, modernidade, acessibilidade, imparcialidade, transparência e publicidade. Apesar disso, deve-se destacar ainda que, a responsabilidade econômica e socioambiental também deve ser considerada na implementação de serviços unificados. Assim sendo, é de suma importância o prosseguimento da modernização, objetivando deste modo a ampliação dos benefícios sobrevindos deste novo modo de fazer justiça. Contudo, ao final deste estudo, pode-se concluir que mesmo que o processo judicial eletrônico possa proporcionar inúmeros benefícios, é de suma importância a afirmação de um sistema unificado, a fim de garantir que os objetivos do processo eletrônico, incluindo segurança jurídica, transparência, celeridade, economia, celeridade processual e maior acesso ao Poder Judiciário, possa ser devidamente alcançado.