O PROBLEMA ESTRUTURAL DA REINCIDÊNCIA NO BRASIL: UM FOCO NA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Resumo

A pesquisa aborda a reincidência criminal no Brasil, com foco na violência contra as mulheres, mostrando dados a respeito da criminalidade referente à sua reincidência, em especial a que acontece contra as mulheres, voltado a analisar os fatores históricos, pontuando a mudança referente aos direitos das mulheres de forma cronológica de como cada ato normativo funcionava e seus efeitos na população feminina, mostrando as evoluções e retrocessos nos direitos das mulheres e o efeito na igualdade de gênero, e como o patriarcado e o machismo afetaram essa evolução. Pontua as teses históricas arguidas em defesa dos uxoricidas pelos homicídios da mulher adúltera. Faz também uma análise a respeito do princípio da insignificância, e expõe sobre o atual entendimento da jurisprudência sobre a tese da legítima defesa da honra. A pesquisa também procura compreender como a sociedade agiu diante desses casos, e tenta analisar o entendimento sobre os autores desses crimes, e quais são os atos que deram certo de que impediram os agressores a voltarem a ser condenados por novo crime de violência. E por fim, mostra como os grupos reflexivos ajudaram a frear os casos de reincidência, demostrando a importância da sociedade e do Estado em buscar entender esse fato para sua posterior solução com informação e políticas públicas.